A Prefeitura de Belo Horizonte publicou, nesta quinta-feira (11), uma portaria que unifica os protocolos sanitários para teatros, shows, espetáculos, eventos sociais, gastronômicos, corporativos e esportivos e feiras, exposições e congressos. Todos podem receber 100% da capacidade de público.
A nova portaria também autoriza a realização de eventos com shows e serviços de alimentação para público em pé ou com espaços para dança, sem distanciamento mínimo – até então, em apresentações teatrais, shows e espetáculos, o público precisava permanecer sentado.
Eventos com qualquer um desses atrativos devem exigir de todos os presentes, inclusive funcionários, resultado negativo para Covid-19 em exame do tipo RT-PCR ou teste rápido de antígeno realizados até 72 horas antes ou apresentação de comprovante de vacinação completa.
A exigência também é obrigatória para qualquer evento com público superior a 2 mil pessoas.
No caso de eventos com até 2 mil pessoas sentadas, com serviços de alimentação realizados na mesa dos participantes e sem espaços para dança, a apresentação de comprovante de vacinação ou de testes negativos para Covid-19 não é necessária.
Em todos os eventos, pessoas que não estejam utilizando a máscara de forma adequada devem ser impedidas de entrar. O público deve ser orientado a permanecer com o item de proteção durante todo o tempo, exceto nos momentos de alimentação. Regras de higienização das mãos e dos espaços também estão mantidas.
As normas são válidas para eventos em locais que possuem alvará de localização e funcionamento que autorize a realização das atividades. Para a realização de eventos em espaços que não possuem alvará para essa finalidade, deve ser solicitado licenciamento específico por meio do portal da prefeitura.
Com a nova portaria, publicações anteriores, específicas para cada tipo de evento, foram revogadas. O texto completo está disponível no Diário Oficial do Município (DOM).
