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Câmara aprova aumento de pena para homicídios com discriminação contra LGBT

Por Dentro De Tudo:

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A Comissão da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que aumenta a pena para homicídios motivados por discriminação contra pessoas LGBT. A medida visa coibir crimes de ódio e promover maior proteção à comunidade LGBT.

A aprovação na comissão é um passo importante para a tramitação do projeto, que ainda precisa passar por outras etapas legislativas antes de se tornar lei.

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