A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em segundo turno e por unanimidade, o Projeto de Lei 249/2025, que cria um sistema de alerta por SMS para auxiliar na localização de pessoas desaparecidas na capital mineira.
Pela proposta, após o registro de um desaparecimento nos órgãos competentes, poderão ser enviadas mensagens de texto para celulares localizados nas proximidades do último local onde a pessoa foi vista. Os alertas poderão conter informações como nome, foto, idade, características físicas, data, local do desaparecimento e telefone para contato.
O projeto é inspirado no sistema Amber Alert, utilizado nos Estados Unidos para mobilizar a população nas buscas por pessoas desaparecidas.
Durante a tramitação, o texto recebeu alterações que tornam facultativa a emissão dos alertas pelo órgão competente e a celebração de convênios com operadoras de telefonia, órgãos de segurança e empresas de tecnologia. Também foi retirada a obrigatoriedade de regulamentação da futura lei em até 90 dias.
Com a aprovação em segundo turno, o projeto segue agora para sanção ou veto do prefeito de Belo Horizonte.
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
Fonte: Hoje em Dia
ALERTA POR SMS É APROVADO
