O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que reprime a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunha durante o julgamento. A nova lei foi publicada no
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta segunda-feira (22), o projeto de lei (PL) que protege vítimas de crimes sexuais de atos contra a sua integridade moral e psicológica durante o
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (22) o chamado vale-gás – um auxílio que ajuda famílias de baixa renda a comprar o botijão de gás de 13 kg. Os pagamentos, no entanto,
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (18) o projeto que tipifica a injúria racial como crime de racismo (PL 4.373/2020). Do senador Paulo Paim (PT-RS) e relatado pelo senador Romário
O prefeito Duílio de Castro deu posse, na manhã de quarta-feira, 17, aos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural- COMPAC, para o biênio 2021/2023. Entre os objetivos do Conselho, destaca-se
O calendário de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep de 2021 (referente à 2020) foi adiado para 2022, com previsão de início ainda para o mês de janeiro. Por conta disso, para o
Na última terça-feira (16), foi aprovado um projeto pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que permite reduzir a zero a alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
Texto foi aprovado na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária; em 2021, cobrança foi de R$ 112,40 Está pronto para ser votado em plenário, o projeto de lei que acaba com a Taxa
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), nesta terça-feira (16), assegurou que serão concluídas as obras de construção de seis hospitais regionais em Minas Gerais. O chefe do Executivo
