O número de casamentos homoafetivos no Brasil atingiu o maior patamar em 2022. Foram mais de 11 mil registros, o mais alto desde 2013, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) impediu que cartórios se recusassem a celebrar essas uniões. Mesmo assim, ainda não existe uma lei específica sobre o assunto, e projetos que buscam proibir a união de casais do mesmo gênero ganham atenção na política.
Segundo o vice-presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-MG, Alexandre Bahia, uma legislação garantiria esse direito de forma definitiva. “O Congresso Nacional, apesar de ter vários projetos sobre isso, se mantém absolutamente omisso. Existem até projetos para proibir o casamento e recentemente vimos isso tramitando no Congresso”, destaca.
A garantia do direito ao casamento homoafetivo veio em 2011, com uma decisão do Supremo Tribunal Federal, mas foi normatizada em 2013, pelo CNJ. Segundo Bahia, antes disso, muitos direitos considerados óbvios por muita gente eram negados a casais do mesmo gênero. “Não tinha direito à herança, à divisão dos bens em caso de separação ou de morte, a colocar o outro ou outra como dependente do plano de saúde. Se ficasse doente, o companheiro ou companheira não poderia acompanhar no hospital”, exemplifica. Alexandre Bahia acredita que, atualmente, o próprio aumento de casamentos pode colaborar para que a legislação avance.
Mas, para além do debate jurídico, o casal homoafetivo que decide oficializar a união ainda enfrenta uma série de barreiras. Juntos há nove anos, os influenciadores Jean Oliveira, de 29 anos, e Pedro Rocha, de 32, se casaram em agosto de 2023 e, para celebrar o amor, tiveram que lidar com a resistência, inclusive da família.
“No nosso casamento, nós não tivemos dama nem pajem, porque nenhuma criança da família foi autorizada a participar, por ser um casamento gay”, relata Jean.
Jean e Pedro também sentiram a falta de inclusão no mercado de eventos. Segundo Jean, várias empresas paravam de responder ao saberem que eram dois noivos. “Fornecedores falavam para a gente que não tinham a data, mas depois a gente se passava por um casal hétero e diziam que tinham a data”, relembra.
Todo esse processo foi compartilhado pelo casal nas redes sociais, no perfil @oblogdeles. Na internet, Jean e Pedro perceberam que muitos outros casais homoafetivos enfrentavam os mesmos problemas. Assim, eles tomaram também como uma missão inspirar quem se identifica com a história deles. “A gente sempre fala que é para a pessoa não desistir de quem ela é. Porque, se ela acredita no casamento, se ela acredita que ela é assim, não pode deixar que outra pessoas de fora digam que ela é o que ela não pode”, afirmam.
Do casório para a maternidade
“Trocamos os votos e nos prometemos amor. E amor não se explica. Amor se sente, vivencia e deleita”, é assim que a fisioterapeuta Lorenn Lages, de 36 anos, resume a experiência de ter se casado com Gabriela Caldeira, de 32, em outubro de 2022, em uma cerimônia que carregava também outra expectativa: a maternidade.
Em fevereiro do ano seguinte, as duas fizeram a fertilização in vitro e descobriram que teriam gêmeas. “Laura e Beatriz chegaram para nos completar e fortificar. Nossa família cresceu, e nós temos muito orgulho disso”, relatam as duas. Hoje, elas compartilham a rotina da maternidade e da vida a dois no perfil do Instagram Duas Mães e Duas Filhas.
Mais velhos
Pessoas que se casam com alguém do mesmo sexo geralmente formalizam essa união mais tarde do que casais heterossexuais. Entre os homens, a média é de 34,3 anos – acima da média para os héteros, que é de 31,5. Já entre os casais formados por mulheres, a média de idade é de 32,7 anos – enquanto, para as heterossexuais, é de 29,1.
Fonte: O Tempo.
