A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro manifestou “estarrecimento e indignação” diante da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 18 de fevereiro de 2025, que acusa Bolsonaro e outras 33 pessoas de tentativa de golpe de Estado. Em nota, os advogados afirmam que Bolsonaro “jamais compactuou” com qualquer ação visando desestabilizar o Estado Democrático de Direito e classificam a denúncia como “inepta”, baseada unicamente em uma delação premiada considerada inconsistente.
A PGR acusa Bolsonaro de liderar uma organização criminosa que planejou manter-se no poder mesmo após a derrota nas eleições de 2022. A denúncia inclui crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa armada.
O processo seguirá os seguintes passos:
1. Análise pelo STF: A denúncia será encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde o relator abrirá prazo para a defesa apresentar suas contestações.
2. Defesa Prévia: Os advogados dos denunciados terão 15 dias para apresentar defesa prévia e eventuais contestações.
3. Resposta da PGR: Caso haja contestações, a PGR terá 5 dias para respondê-las.
4. Decisão sobre a Denúncia: O relator avaliará a acusação e os argumentos da defesa, sem prazo definido, e submeterá à Primeira Turma do STF, que decidirá sobre a abertura de ação penal.
Se a denúncia for aceita, inicia-se a fase de instrução processual, com coleta de provas e depoimentos de testemunhas de defesa e acusação.
Para uma compreensão mais detalhada sobre os próximos passos após a denúncia da PGR, você pode assistir ao vídeo abaixo:
Fonte: Metrópoles.
Foto: Igo Estrela/Metrópoles (igoestrela)
