O governo federal cancelou R$ 226,51 milhões em dotações orçamentárias do Ministério da Defesa e das Forças Armadas durante um remanejamento de R$ 5,16 bilhões no orçamento da União.
A maior parte dos recursos cancelados na área militar estava na reserva de contingência do Ministério da Defesa, que perdeu R$ 112,72 milhões. Também foram anulados R$ 51,42 milhões do orçamento do Exército, R$ 32,56 milhões da Aeronáutica e R$ 29,82 milhões da Marinha.
Do total retirado das três Forças, aproximadamente R$ 107,75 milhões estavam vinculados a despesas com militares da ativa. O restante envolvia pessoal civil, aposentadorias e pensões.
A decisão não representa redução direta de salários ou benefícios dos militares. Trata-se do cancelamento de autorizações de despesas previstas no orçamento, sem indicação de interrupção de pagamentos já programados.
O remanejamento também prevê R$ 4,72 bilhões para reforçar os pagamentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia por invalidez. Outros R$ 387,6 milhões foram destinados à assistência farmacêutica do SUS, incluindo R$ 346,5 milhões para medicamentos especializados.
A medida consta na Portaria GM/MPO nº 485, assinada pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. Apesar de os cancelamentos e os reforços constarem na mesma operação orçamentária, a portaria não estabelece uma transferência direta e individualizada dos valores retirados da Defesa para essas áreas.
REMANEJAMENTO ALTERA ORÇAMENTO FEDERAL E ATINGE VERBAS MILITARES
Fonte: Agência Brasil
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