Não é de hoje que os municípios enfrentam problemas referentes aos andarilhos e os moradores em situação de rua. Em Pedro Leopoldo, são inúmeras reclamações nos últimos dias de moradores e comerciantes devido ao aumento considerável dessas pessoas à noite e durante a madrugada.
“Chegaram vários para Pedro Leopoldo na semana passada, e é só rapaz novo. Estão morando atrás do Bretas, que virou depósito de mendigo. Infelizmente alguns estão furtando e roubando de madrugada e ninguém faz nada”, comentou uma moradora da cidade em um grupo de WhatsApp.
Outro morador contou que a campainha tocou de madrugada em sua casa e ele acordou, mas ficou quieto. Ao perceber a sombra pelo portão, resolveu sair e observar, sem deixar que fosse visto. “Foi quando deparei com este indivíduo tentando pular o muro. Ele assustou quando me viu e correu”, contou.
Várias opiniões sobre o aumento do número de andarilhos na cidade já foram dadas pelas redes sociais: que carros de BH têm deixado essas pessoas na cidade, entre outras versões. O certo é que, aparentemente, o número de pessoas em situação de rua aumentou e isso é um problema. Mas, vale tentar entender e não generalizar.
Sem generalizar
Nem todos que moram nas ruas são usuários de drogas, roubam, furtam, entre outras coisas. Há também os que ganham a vida em semáforos e catando materiais recicláveis, por exemplo. Exceto em caso de flagrante, também não dá para classificar como ladrão uma pessoa simplesmente porque vive nesta situação. Esse é o primeiro ponto!
Diferença entre morador de rua e pessoa em situação de rua
O segundo e importante entendimento é saber separar quem não possui um lar e mora exclusivamente na rua de quem está em situação de rua, com emprego precário, e mantém as relações sociais também no ambiente de rua, embora tenha algum lugar fixo de moradia.
Entre os principais fatores que podem levar as pessoas a irem morar nas ruas estão: ausência de vínculos familiares, perda de algum ente querido, desemprego, violência, perda da autoestima, alcoolismo, uso de drogas e doença mental. No entanto, ninguém sabe ao certo os motivos exatos que levaram essas pessoas a irem para rua.
O que diz a Prefeitura de Pedro Leopoldo
Devido ao número elevado de reclamações sobre o assunto, o Por Dentro de Tudo procurou a assessoria de comunicação da Prefeitura de Pedro Leopoldo, que nos enviou uma nota incluindo dados da Coordenação do Creas – Centro de Referência Especializada da Assistência Social, junto à Secretaria de Desenvolvimento Social de Pedro Leopoldo.
Segundo o Decreto nº 7.053, de 23/12/2009, que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, e a Lei nº 20.846, de 06/08/2013, que institui a Política Estadual para a População em Situação de Rua, “…considera-se população em situação de rua o grupo populacional heterogêneo que tem em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular e que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, e as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória”.
O público composto por pessoas em situação de rua em Pedro Leopoldo é em sua maioria do gênero masculino, adulto, usuários de bebidas alcoólicas e que mantém algum vínculo no município. Contudo, também estão presentes aqueles que comparecem em determinados períodos do ano motivados pelos eventos tradicionais aqui realizados (exceto neste momento de pandemia) e pelas ações impostas nas grandes cidades que os tendência a migrar para as cidades situadas no entorno da capital mineira. Além disso, as relações sociais desse público se estabelecem entre si e com demais munícipes que trazem consigo características em comum, em destaque o uso de bebidas alcoólicas. “Importante salientar que existe o cadastro das pessoas em situação de rua no município desde 2010, atualizado conforme as demandas. Nele constam os locais de permanência e os locais que costumam frequentar no município. Atualmente, constam neste cadastro, atualizado em 04/02/2021, 23 (vinte e três) pessoas no perfil população em situação de rua em Pedro Leopoldo. O CREAS realiza abordagens sociais periódicas em que os usuários são orientados por profissionais a respeito de direitos, deveres e condutas”, informou em nota.
O suposto “envio de pessoas” de outras cidades é infração e tratamento desumano de transferência de situações problemas entre municípios. “A equipe técnica do CREAS de Pedro Leopoldo repele esta prática e não atua nesse sentido. Nosso trabalho é pautado nas legislações acima citadas bem como na Portaria SEDESE nº. 001/2008, de 10/12/2008, com foco na família, desde que haja adesão do usuário, trabalho este que demanda tempo e requer a participação de outros atores da rede”, concluiu.
Com relação aos citados furtos e roubos, a Segurança Pública, através da Guarda Civil Municipal, faz rondas frequentes nos locais em que este público normalmente se concentra e atende todas as denúncias que chegam ao setor, referentes a possíveis danos causados por este público, realizando, inclusive, revistas. Além do monitoramento via patrulhamento, há também o monitoramento constante via “Olho Vivo”.
“No entanto, tanto a Guarda quanto a Secretaria de Desenvolvimento Social reforçam que estas pessoas possuem direitos que devem ser respeitados. A população em situação de rua constitui um grupo específico de pessoas, caracterizado pelas vulnerabilidades a que estão submetidos, e possuem os mesmos direitos e deveres de qualquer outro cidadão. Assim, além de tomar todas as medidas possíveis, faz-se a abordagem aos moradores de forma adequada, com o cuidado que todo e qualquer ser humano merece, respeitando seus direitos, inclusive o de ir e vir, sem obrigá-los a fazerem o que não desejam, mas sempre deixando claro que os mesmos também possuem o dever de respeitar o outro”, finalizou a nota.
