Um vídeo gravado por um morador de Lagoa Santa mostra que a emissão de fumaça que sai das chaminés dos fornos de uma carvoaria, tem causado preocupação nos moradores vizinhos que convivem diariamente com o cheiro dos gases liberados na fumaça.
Segundo o morador Marcus da Rocha, a fumaça que vem da carvoaria toma conta do Bairro Lapinha e durante a pandemia do coronavírus, a atividade do carvoejamento, processo de transformação da madeira em carvão, aumentou.
Morador de Lagoa Santa alerta sobre o perigo em carvoaria na cidade.
— Estado de Minas (@em_com) May 24, 2021
Moradores do Bairro Lapinha convivem diariamente com a fumaça vida dos fornos https://t.co/hyI3Yt4NdJ pic.twitter.com/vGakdxz7nM
“Não sabemos mais o que fazer. Já procuramos a prefeitura, a Polícia Militar de Meio Ambiente e eles falam que a carvoaria está regularizada, mas quem mora perto sabe da realidade, porque todos os dias, depois das 17h, os fornos são ligados e o carvoejamento é a noite toda, e ninguém mais consegue ficar nem fora nem dentro de casa, tudo fica com cheiro de fumaça. Essa carvoaria vai acabar causando mortes em nossa comunidade”.
Falta fiscalização
A fiscalização ambiental de carvoarias, em Minas Gerais, é realizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e pela Polícia Militar de Meio Ambiente de Minas Gerais (PMMG), que atua por meio de convênio celebrado com a Semad.
A empresa começou como atividade principal de produção de carvão vegetal de florestas plantadas e atividades secundárias de cultivo de eucalipto e produção de carvão vegetal por meio de florestas nativas em 2015. De acordo com a Semad, no Sistema de Fiscalização não foram constatados registros de realização de fiscalização na empresa.
A liberação de gases nocivos à saúde, como dióxido de carbono e metano, na fase de carvoejamento, coloca atividades como a carvoaria em potencial poluidor M (médio). Segundo a Semad, filtros nas chaminés dos fornos são necessários para a dispersão de material particulado e poluentes e o processo deve ser avaliado tecnicamente.
Como é o licenciamento ambiental em carvoarias
Ainda segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, somente há necessidade de licenciamento ambiental a produção de carvão vegetal que exceda 50.000 mdc/ano, quando se tratar de carvão vegetal oriundo de floresta plantada ou que exceda 500 mdc/ano quando se tratar de carvão vegetal de floresta nativa. A unidade mdc é usada como medida para metro de carvão.
Para se ter uma ideia, 500 mdc equivale a 600 árvores e 50 mil mdc são 600 mil árvores que podem virar carvão durante um ano de atividades na Texano Florestal, levando em conta que a atividade principal da empresa é a produção de carvão vegetal de floresta plantada.
Abaixo desses quantitativos, produtos e subprodutos da flora nativa e plantada em Minas Gerais, como madeira, lenha, eucalipto e carvão, devem ter apenas cadastro e registro junto ao Instituto Estadual de Florestas (IEF), nesse sentido, as carvoarias só precisam de cadastro no IEF pra funcionar.
Segundo a Semad, além do cadastro e registro junto ao IEF, para a produção de carvão vegetal é obrigatória a Declaração de Colheita de Florestas Plantadas e Produção de Carvão.
