Fraude no nascimento de 12.763 cabeças de gado e movimento de mais de R$ 65 milhões na venda desses bovinos irregulares nos últimos cinco anos. Esses são dois dos saldos da Operação Deus Pã, desencadeada nesta quinta-feira (10/2), quando 14 mandados de busca e quatro de prisão foram cumpridos em Araxá e Ibiá, no Alto Paranaíba.
Os alvos dos mandados foram pecuaristas, comerciantes de gado e empresas leiloeiras. O objetivo da operação é combater a sonegação fiscal no segmento de gado bovino no setor de cria, recria, engorda e comercialização nas duas cidades do Alto Paranaíba.
Participaram dos trabalhos de investigação e repressão Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Receita Estadual, Polícia Militar e Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Uberaba.
Fraudes descobertas
A fraude investigada, resumidamente, consiste na aquisição de gado bovino sem nota fiscal e simulação de nascimentos de bezerros e bezerras para acobertar as vendas dos animais adquiridos sem o documento fiscal e, assim, lavar o dinheiro da operação.
Desta forma, o gado adquirido sem origem passa a ser documentado no momento de sua venda. Além disso, o dinheiro que circulou clandestinamente na compra do animal passa a ter aparência de legalidade em razão das vendas com as notas fiscais.
Ainda conforme as investigações, para multiplicarem os rebanhos, os suspeitos usaram vários artifícios, como:
nascimento de bezerros onde não havia vacas
vacas que pariram 2,5 bezerros de cada vez
vacas que pariram em uma fazenda e, um mês depois, pariram novamente, em outra propriedade
bezerros comercializados sem as mães, dez dias após terem nascido
rebanhos que só pariam animais do sexo masculino
bezerros que com uma semana de vida já são promovidos a animais com idade superior a 12 meses de idade
As informações são do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), formada pelo MPMG, através do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet), pela Receita Estadual, PM e com apoio do Gaeco de Uberaba. Cinco promotores de Justiça, 30 auditores fiscais da Receita Estadual e 44 policiais militares participaram da operação.
Ainda de acordo com o MPMG, o nome da operação tem origem na mitologia grega, onde o Deus Pã é o encarregado de cuidar dos rebanhos e também responsável por sua multiplicação.
