A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública foi retirada da pauta do Senado após falta de acordo sobre a inclusão de medidas para reduzir a maioridade penal.
A discussão ganhou força depois que o senador Rogério Marinho (PL-RN) apresentou uma emenda para reduzir a maioridade penal para 14 anos. Em seguida, o senador Camilo Santana (PT-CE) propôs a redução para 16 anos em casos de crimes hediondos.
A PEC, apresentada pelo governo federal, prevê mudanças nas atribuições da União, dos estados e dos municípios no combate à criminalidade. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
O impasse provocou divergências entre parlamentares e adiou a análise da proposta. Especialistas ouvidos pelo podcast O Assunto, do g1, discutem os efeitos da PEC e se a redução da maioridade penal seria uma resposta eficaz para enfrentar a violência.
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL TRAVA DEBATE SOBRE SEGURANÇA
Fonte: g1 — O Assunto, com Natuza Nery
Foto: Jornal Nacional/Reprodução
