Por que há tanta dúvida na definição do SER MULHER? A resposta é simples, porque os direitos da mulher não foram e ainda não são garantidos naturalmente em nossa sociedade.
A pensão alimentícia tem caráter alimentar, pois objetiva auxiliar na subsistência digna da criança e do adolescente. E ao contrário do que muitos pensam, a prestação alimentícia não engloba apenas
Nesta época do ano é comum a preocupação em relação à alimentação. Algumas pessoas acham que é difícil manter o equilíbrio alimentar nas festas de fim de ano e decidem
Muitos brasileiros aproveitam o mês de dezembro para descansar e passear com a família. Vem sendo noticiado no Brasil, a greve dos pilotos e comissários da aviação civil, desde 19
O Supremo Tribunal Federal – STF neste mês de dezembro, aprovou a Revisão da vida toda ou Revisão de todo o período básico de cálculo (PBC) destinada aos aposentados e pensionistas, que possuem o direito
Dezembro vermelho é o mês marcado por uma grande mobilização nacional na luta contra o vírus HIV, Aids e outras doenças IST’s (infecções sexualmente transmissíveis). Importante esclarecer que o HIV- vírus da imunodeficiência humana, traduzido do
A filiação, em termos gerais, é o parentesco de primeiro grau em linha reta. No Brasil, pode ser biológica (por laços genéticos) ou socioafetiva (por afetividade). A Adoção, se origina de um vínculo
O casamento civil é considerado um contrato do Direito das Famílias. Em outras palavras, trata-se de um negócio jurídico que constitui uma sociedade entre duas pessoas, com imposição de direitos
No primeiro momento, vamos destacar que o Bolsa Família foi substituído pelo Programa Auxílio Brasil, instituído pela Lei n° 14.284/2021 e regulamentado pelo Decreto n°11.013/2022, a fim de abranger mais
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