Categoria: Coluna

O Supremo Tribunal Federal – STF neste mês de dezembro, aprovou a Revisão da vida toda ou Revisão de todo o período básico de cálculo (PBC) destinada aos aposentados e pensionistas, que possuem o direito

Dezembro vermelho é o mês marcado por uma grande mobilização nacional na luta contra o vírus HIV, Aids e outras doenças IST’s (infecções sexualmente transmissíveis). Importante esclarecer que o HIV- vírus da imunodeficiência humana, traduzido do

A filiação, em termos gerais, é o parentesco de primeiro grau em linha reta. No Brasil, pode ser biológica (por laços genéticos) ou socioafetiva (por afetividade). A Adoção, se origina de um vínculo

O casamento civil é considerado um contrato do Direito das Famílias. Em outras palavras, trata-se de um negócio jurídico que constitui uma sociedade entre duas pessoas, com imposição de direitos

No primeiro momento, vamos destacar que o Bolsa Família foi substituído pelo Programa Auxílio Brasil, instituído pela Lei n° 14.284/2021 e regulamentado pelo Decreto n°11.013/2022, a fim de abranger mais

O direito de “visitar” os filhos, vem sendo substituído pelo direito de “conviver”, que também é um dever dos pais. No âmbito do contexto familiar, é comum nos depararmos com a fixação de

De acordo com o Banco Central do Brasil, o empréstimo consignado não autorizado é o serviço financeiro com o maior número de reclamações. O “golpe do consignado” se baseia em

Ouço muitas mães dizendo: ✓ Não tenho tempo; ✓ Faço muitas atividades ao longo do dia; ✓ Nos horários que estou em casa, preciso cuidar da casa; ✓ Meu filho fica no quarto; ✓ Quando aproximo ele não

A nossa Constituição da República consagra a liberdade religiosa como direito fundamental (artigo 5°), sendo livre o exercício de cultos religiosos. No âmbito familiar, algumas discussões tem sido levantadas acerca dos limites da religiosidade, em