O direito de “visitar” os filhos, vem sendo substituído pelo direito de “conviver”, que também é um dever dos pais. No âmbito do contexto familiar, é comum nos depararmos com a fixação de
De acordo com o Banco Central do Brasil, o empréstimo consignado não autorizado é o serviço financeiro com o maior número de reclamações. O “golpe do consignado” se baseia em
A nossa Constituição da República consagra a liberdade religiosa como direito fundamental (artigo 5°), sendo livre o exercício de cultos religiosos. No âmbito familiar, algumas discussões tem sido levantadas acerca dos limites da religiosidade, em
A expressão "idoso" ou “idosos” sempre foi utilizada para designar genericamente, todas as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos de idade. Para os desavisados, é bom que saibam, a pessoa idosa
O nome é um direito de personalidade, pois individualiza o sujeito em seu meio social. Acontece que em alguns casos, o nome ou sobrenome atribuído pelos pais na certidão de nascimento, pode ser motivo de
As mulheres sempre lutaram por um lugar na sociedade e igualdade de direitos, perante a cultura misógina e discriminatória do País. Ser mulher tem sido um desafio, ante a tantos desrespeitos e abusos,
A família contemporânea vem sofrendo constantes transformações em sua configuração e cabe ao Direito acompanhar a todos os fenômenos sociais. É notório, que o conceito família, não abrange somente os laços consanguíneos, mas também interesses afetivos,
Discussões acaloradas, ânimos exaltados e cenas de agressões físicas e psicológicas entre membros do Judiciário e advogados, tem sido divulgados frequentemente pelos meios de comunicação social. Como exemplo recente nesse
No dia 07 (sete) de junho, comemoramos o Dia Nacional da Liberdade de Imprensa, então aproveitamos para trazer à coluna, a importância e a amplitude dos meios de comunicação no contexto social.
