O nome é um direito de personalidade, pois individualiza o sujeito em seu meio social. Acontece que em alguns casos, o nome ou sobrenome atribuído pelos pais na certidão de nascimento, pode ser motivo de
As mulheres sempre lutaram por um lugar na sociedade e igualdade de direitos, perante a cultura misógina e discriminatória do País. Ser mulher tem sido um desafio, ante a tantos desrespeitos e abusos,
A família contemporânea vem sofrendo constantes transformações em sua configuração e cabe ao Direito acompanhar a todos os fenômenos sociais. É notório, que o conceito família, não abrange somente os laços consanguíneos, mas também interesses afetivos,
Discussões acaloradas, ânimos exaltados e cenas de agressões físicas e psicológicas entre membros do Judiciário e advogados, tem sido divulgados frequentemente pelos meios de comunicação social. Como exemplo recente nesse
No dia 07 (sete) de junho, comemoramos o Dia Nacional da Liberdade de Imprensa, então aproveitamos para trazer à coluna, a importância e a amplitude dos meios de comunicação no contexto social.
Você sabe o que é Alienação parental? Não?! Preste atenção às frases: “seu pai nos abandonou”; “sua mãe só pensa em dinheiro”; “se seu pai não paga pensão, não pode te ver” etc. Estas
Você já ouviu o ditado: “amigado com fé, casado é”? A expressão popular “amigado” referia-se às pessoas que moravam juntas, sem a união matrimonial formalizada pelo casamento, na qual denominamos: união estável. Indiscutivelmente, o casamento e a união
Ao contrário do que alguns pensam, a paternidade é um compromisso que se inicia na concepção do bebê. E em se tratando da gravidez inesperada, situações de abandono e dificuldades financeiras, podem ser sofridas pela
Você já ouviu falar em Benefício de Prestação Continuada (BPC)? O BPC, ao contrário do que muitos pensam, não é um benefício ligado à Previdência Social (INSS). Trata-se de um benefício assistencial
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