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Vereadores da base deixam plenário e não votam na LDO, em Matozinhos
Vereadores da base deixam plenário e não votam na LDO, em Matozinhos
Da Redação
Por Dentro de Tudo
Publicada 09/07/2019
Momento que os vereadores se levantam e saem do plenário

Os vereadores que compõem a base do governo na Câmara Municipal de Matozinhos se ausentaram da reunião, nesta segunda-feira (08), no momento da votação das emendas aditivas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), propostas pelos demais parlamentares. A alegação foi o prazo vencido para apresentação das emendas, conforme previsto no Regimento Interno. Apesar da manobra, o PL foi aprovado por sete votos favoráveis (Cosme, Xand, Cláudio, Sidirley, Adilson, André e Nilson) e cinco ausências (Miguel, Vinícius, Márcio, Ronaldo e Branco). Neste projeto, o Presidente não precisa votar.

Antes de se ausentarem do plenário, o Vereador Vinícius Araújo pediu a palavra e informou que, conforme o Regimento Interno, artigo 105, parágrafo 1º, as emendas à proposta orçamentária, ao plano plurianual e às diretrizes orçamentárias deveriam ser oferecidas no prazo de 10 dias, a partir da inserção da matéria no expediente. Ainda segundo o parlamentar, o Projeto deu entrada no Legislativo no dia 29 de abril e as emendas deveriam ser apresentadas até dia 9 de maio.

O Presidente da Casa, Vereador César de Soné, consultou o jurídico e colocou a pauta sobre deliberação do plenário, mas a decisão não foi aceita pelos vereadores da base, que se retiraram da reunião após pedido do Vereador Márcio Antônio, líder do Governo na Câmara.

Apesar da situação, os demais vereadores permaneceram, votaram e aprovaram as sete emendas em turno único, entre elas: a que reduz o poder do executivo de suplementação de 30% para 10% do orçamento, em 2020. Para conseguir um percentual mais alto, o Governo vai precisar da autorização do legislativo através de projeto de suplementação.

O projeto de lei da LDO também foi aprovado em primeiro turno. A matéria deverá ser votada em segundo turno na próxima segunda-feira, dia 15.  

Reportagem: Ronaldo Araújo. 

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